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Ministério Público acusa dois arguidos por utilizarem “músicas originais alheias como se fossem suas”

Em causa estão crimes de contrafação por uso indevido de músicas originais

Lusa

O Ministério Público (MP) acusou dois arguidos de usurpação e de contrafação por alegadamente terem alterado composições musicais originais para que parecessem da sua autoria, indicou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

"No essencial ficou suficientemente indiciado que, pelo menos, no ano de 2012, os arguidos utilizaram composições musicais alheias e da sua matriz, introduzindo-lhes alterações e arranjos como se fossem suas", relata a PGDL na sua página da internet.

Segundo o MP, os arguidos "aproveitaram, ainda, a matriz de obras alheias estrangeiras, utilizando a mesma estrutura, melodia, harmonia, ritmo e orquestração e, por vezes, a própria letra, traduzindo-as, obtendo um trabalho que constituía uma reprodução do original com algumas modificações".

Os arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência. O MP requereu o julgamento em tribunal singular dos arguidos pela prática de crimes de usurpação e de contrafação. O inquérito foi dirigido pelo MP da 5ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.