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Kraftwerk perdem no Supremo Tribunal da Alemanha

O juiz deliberou a favor da rapper que usou dois segundos de um tema dos alemães

Lia Pereira

Lia Pereira

Jornalista

O Supremo Tribunal da Alemanha não deu razão aos Kraftwerk, num caso de direitos de autor que se prende com a utilização de um sample de dois segundos de um tema dos alemães por parte da rapper Sabrina Setlur.

Segundo o juiz, se o uso de um sample não prejudica de forma significativa os direitos do autor, "então a liberdade artística supera o interesse do detentor dos direitos de autor".

Em 1997, Ralf Hütter processou o produtor de Sabrina Setlur, Moses Pelham, pelo uso de "Metall auf Metall", de 1977, na canção "Nur Mir".

Na altura, o músico dos Kraftwerk considerou ter sido "roubado", enquanto Pelham argumentou que o sampling é parte essencial do hip-hop, e que limitá-la corresponde a limitar a liberdade artística.

Em 2008, os tribunais decidiram a favor do produtor, mas em 2012 a decisão foi revogada, tendo o juiz considerado que Pelham podia ter gravado um loop de bateria semelhante sem o sample.

Quatro anos mais tarde, o caso voltou a ser julgado, tendo o Supremo Tribunal da Alemanha deliberado que o sampling é, efetivamente, um dos elementos definidores do hip-hop, e que os artistas devem ter a lberdade de criar "sem restrições ou [medo de] correr riscos financeiros causados por queixas relativas a direitos de autor".

Segundo este veredicto, o sampling é permitido desde que a composição não compita diretamente com o original, nem prejudique os detentores do copyright de forma significativa.