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Português multado por piratear três canções (atualizado)
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Punição decidida pelo tribunal seis anos depois da queixa, noticia Rádio Renascença. Pena inicial era de prisão. |
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Um jovem português foi multado por ter partilhado na internet três músicas: "Queda de um Anjo", dos Delfins (na foto), "Não Há", de João Pedro Pais, e "Right Through You", de Alanis Morissette.
Segundo o site da Rádio Renascença
, a partilha destes ficheiros de áudio valeu ao indivíduo duas multas.
Ainda de acordo com a Renascença, a sentença foi conhecida seis anos depois de a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) entregar à Procuradoria-Geral da República 40 queixas contra pirataria de música.
Por seu turno, o Público adianta que a pena decretada originalmente pelo tribunal foi uma pena de dois meses de prisão - a condenação foi substituída por 280 euros dias de multa e teve como atenuantes a idade do arguido (17 anos), a ausência de antecedentes criminais e a sua condição sócioeconómica.
À Renascença, Eduardo Simões, presidente da AFP, reconhece que "não é com o quadro legal atual que se pode resolver o problema da pirataria", sublinhando o facto de "das cerca de 40 denúncias efetuadas", terem chegado "ao fim muito menos de metade".
Neste sentido, a AFP pede ao Governo português uma nova lei de combate à pirataria.
À Lusa, Eduardo Simões explica que a queixa que agora é notícia foi dirigida a 20 endereços portugueses na internet onde se partilhava ilegalmente música "portuguesa e estrangeira. Por razões técnicas e processuais só se condenou por três temas".
Na semana passada, a AFP revelou que em 2011 a faturação do mercado físico de álbuns em Portugal caiu 34,42%. Segundo estes dados, apenas a Grécia e a Rússia apresentam números mais desanimadores.
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