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Indústria da música encerra YouTube-MP3. R.I.P. ao stream-ripping?

Site de pirataria obrigado a encerrar depois de processo movido pela indústria da música

David Serras Pereira

David Serras Pereira

advogado especialista na indústria da música

Confirmou-se esta semana o acordo judicial, nos EUA, que levará ao encerramento do mundialmente famoso YouTube-mp3.org (um dos maiores polos de pirataria de obras musicais à escala mundial através do modelo de stream-ripping) no culminar de processo movido pela indústria da música e suas associações representativas, nomeadamente a RIIA (Recording Industry Association of America).

A conclusão desta batalha judicial está a ter eco em todo o mundo, e bem, pois o encerramento deste site terá, mais ou menos, o mesmo impacto de encerrar algo como o The Pirate Bay, mas em especifico para o mundo da música. Para mais, face ao crescimento que o stream-ripping tem vivido à escala global, tornando-se uma das formas mais utilizadas de piratear conteúdo (n.º 1 no Reino Unido) e causar danos a autores, artistas e Indústria.

Através do site em causa – e de outros mais pequenos mas também no “mercado” - os utilizadores podiam transformar conteúdo audiovisual presente no YouTube em conteúdo áudio para download para os seus dispositivos particulares. O Youtube-mp3.org teria uma média de 60 milhões de utilizadores mensais, o que revela a quantidade de conteúdo não licenciado a ser consumido. Para ajudar à festa, e para se perceber o impacto deste encerramento, calcula-se que cerca de 40% do stream-ripping mundial fosse efectuado através do site em causa.

Significa isto o fim do stream-ripping? Dificilmente. Se olharmos para as principais razões que levaram, no ano passado, o mercado do Reino Unido a utilizar esta forma de pirataria, percebemos que não será o encerramento de um site (ainda que o maior) a abrandar o consumo de conteúdo ilegal.

Segundo um estudo do Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido, publicado em julho, as principais razões que levam os consumidores ao stream-ripping são: querer ouvir música offline; querer ouvir em movimento; não poder pagar pela música em sites legais; sentir que o conteúdo oficial é muito caro. A acrescer a isto também há uma certa “inconsciência” de que sites de stream-ripping não estão licenciados. No estudo que referimos conclui-se que apenas 18% dos entrevistados acreditavam que os serviços não tinham licenciamento que autorizassem a conversão dos ficheiros, mas já 24% dos entrevistados acreditavam que os serviços tinham os direitos e permissões necessários por parte dos titulares de direitos para oferecer o serviço de stream-ripping.

O preço dos serviços, a inconsciência e a facilidade de acesso a este tipo de conteúdo dificilmente impedirão que novos serviços aproveitem agora a vaga deixada em aberto pelo Youtube-mp3.org, no entanto se olharmos para o copo meio cheio podemos ter a esperança de que o crescimento do número de utilizadores de streaming legal (Spotify, Apple Music, etc…), a redução de valores de subscrição (e opções gratuitas “ad-supported”) resultante da feroz competição e a cada vez maior oferta (e mais variada) de conteúdo legal e de serviços inovadores levará, mais dia menos dia, a uma cada vez menor pirataria. Para já apenas “arrumaram” o Capitão Gancho!